Os desafios do direito da insolvência ante a nova realidade do comércio eletrônico

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O comércio digital já é uma realidade na vida da grande maioria da população mundial, seja ele de produtos ou dos mais variados serviços, como cursos, delivery, consultorias digitais, dentre outros. Essa revolução tecnológica fez com que inúmeros setores se readequassem aos novos agentes de mercado e, dentro desse contexto, com o Direito não poderia ser diferente.

Hoje, o comércio digital aponta números significativos. Um dado importante é a expressividade de valores que o e-commerce movimenta e movimentará nos próximos anos e a quantidade de agentes envolvidos nessa relação. Estudos estatísticos produzidos pela empresa Statista preveem que a receita global do mercado de e-commerce de varejo chegará a US$ 4,88 trilhões até 2021.

Ainda, sobre os agentes envolvidos no e-commerce, estão os sistemas de pagamento. Dentre eles o Near Field Communication (NFC)1, que é uma novidade na troca de informações sem fio, a evolução tecnológica para compras e o uso de provedores de serviços de pagamento on-line, como o PayPal e a Google Wallet e Apple Pay.

No Brasil o comércio eletrônico atingiu um volume de vendas de R$ 75,1 bilhões em 2019, com 178,5 milhões de pedidos realizados, conforme aponta a 3ª edição do relatório Neotrust, com base nas pesquisas realizadas Pelo Compre & Confie2 em parceria com o E-Commerce Brasil, isso equivale a um aumento de, aproximadamente, 16% em relação ao ano de 2018, que registrou 123 milhões de pedidos e obteve um faturamento de R$ 53,2 bilhões em 20183. O maior desde 2015.

Em fevereiro de 2020, período anterior a pandemia, a estimativa do Presidente da ABComm, Maurício Salvador, era de que o e comércio eletrônico teria crescimento de 18% neste ano, movimentando cerca de R$ 106 bilhões. Conforme constam das pesquisas realizadas pela Associação Brasileira de Comércio Eletrônico, entre o período de 1 a 18 de março deste ano, houve aumento expressivo nos setores de beleza, brinquedos e serviços alimentícios.

Ocorre que, em meio a nova realidade que se instala, a insolvência terá que se adaptar ao novo segmento de comércio eletrônico e todos os desafios trazidos por esse setor.

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